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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:55
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia
Segundo consta na decisão, o crime ocorreu no interior de um ônibus em Samambaia, ocasião em que o autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 13:57
Concorrência desleal com empregador gera justa causa a maquiadora
Para o magistrado, não ficou comprovada que a alegada prestação de serviços em outro local foi para clientela diversa da reclamada.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:01
Detentos que tentaram matar rapaz em pátio de presídio são condenados a 14 e 16 anos de prisão
Os acusados atingiram a vítima com diversos socos, chutes e golpes com uma barra de ferro.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:53
Empresa de viagens é condenada a indenizar cliente por não efetuar reserva de passagem aérea
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2.380,78, por danos materiais e R$ 2 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:52
Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista
A decisão fixou o valor de R$ 5 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:09
Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT
Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade gay “deve ser permanente, para que se alcance a conscientização da sociedade sobre a importância do combate à LGBTfobia, com vistas à construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, independentemente do gênero”.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 10:02
Acusado de tentar matar homem por asfixia é condenado a 11 anos de prisão
O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva, segundo o Juiz.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:30
Tratamento vexatório a empregada ausente de reunião online resulta em indenização
Para o colegiado, houve evidente estereótipo de gênero, sendo a condição de mulher essencial para o assédio praticado pelo superior hierárquico.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:08
Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança
Violação do direito de privacidade.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 11:50
Supermercado indenizará trabalhador obrigado a retirar postagem sobre a morte de colega por Covid-19
O trabalhador já recebeu o valor devido. O processo foi arquivado definitivamente.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:00
Banco e empresa de terceirização são condenados por prática de assédio contra vigilante
No caso, a magistrada considerou o contrato rescindido por culpa do empregador.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 17:12
Intenção de prejudicar a outra parte ou terceiros é necessária para configuração de litigância de má-fé
Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou multas aplicadas a reclamante, reclamados e advogada em sentença de 1º grau referente a uma ação de homologação de acordo extrajudicial, embora tenha mantido a extinção do processo sem resolução de mérito.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:03
Justiça aceita geolocalização como prova de horas extras em reclamação trabalhista
A geolocalização, através do número do celular e dados de aplicativos de mídias sociais - conta do Instagram e Facebook -, é utilizado como meios de prova digital.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 14:19
STJ decide que indenização por vazamento de dados exige comprovação de danos morais
Relatório de Jurimetria do Opice Blum Advogados mostrou que 65% das decisões de segunda instância e instância superior não reconhecem o dano moral in re ipsa.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:31
Empregada obtém rescisão indireta após mudar de residência sem receber ajuste no vale-transporte
De acordo com a 1ª Turma do TRT da 2ª Região, o fornecimento insuficiente da verba é descumprimento de obrigação legal, o que justifica a decisão.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:33
Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet
Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:07
Companhia aérea deverá indenizar grávida retirada de voo
A indenização foi fixada em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:44
Câmara aprova projeto que altera responsabilização de sócios em dívidas de empresas
PL, de autoria do ex-deputado Bruno Araújo, segue para a sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:17
Salário maternidade para trabalhadoras gestantes afastadas durante a pandemia
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:44
Acusado de matar rapaz em festa no Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
